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Normas ABNT na Manutenção Predial Hospitalar

Apropriando-se das palavras de Peter Drucker, Souza (2010), afirma que, os hospitais estão entre os organismos mais complexos de serem administrados nele estão reunidos vários serviços e trabalhando ainda simultaneamente, hospital é hotel, lavanderia, serviços médicos, limpeza, vigilância, restaurante, recursos humanos, relacionamento com o consumidor.

Manutenção Predial Hospitalar

Neste sentido podemos imaginar a complexidade que se torna a gestão do serviço de Manutenção Predial em um hospital, pois tem que lidar com diversos serviços como já mencionado, simultaneamente e sendo serviços ainda que lotados no prédio hospitalar, cada setor tem a sua própria necessidade de manutenção, que se a falha não for contornada pode comprometer o serviço local e a entrega do seu serviço influenciando diretamente na atenção ao paciente do Hospital.



O Gestor de Manutenção Predial

O gestor do serviço de manutenção tem que estar atento as normas referentes às instalações físicas e de estrutura que muitas vezes são distintas para cada área.

São inúmeras normas que regulamentam a estrutura física funcional em um Hospital, sendo que a maioria delas está citada e devem ser observadas na RDC de número 50 que em 20 de fevereiro de 2002 foi aprovada pela diretoria colegiada da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), cujo objetivo era atualizar as normas existentes na área de infraestrutura física em saúde onde esta resolução se tornaria o principio norteador para novas construções , reformas e ampliações, nesta resolução são feito menções às normas específicas que devem ser seguidas para cada atividade a ser desenvolvida nos projetos de infraestrutura.

RDC 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002

veja atualizações no portal da ANVISA

Art. 1⁰ – Aprovar o Regulamento Técnico destinado ao planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde em anexo a esta Resolução a ser observado em todo território nacional, na área pública e privada compreendendo:

a) as construções novas de estabelecimentos assistenciais de saúde de todo o país;
b) as áreas a serem ampliadas de estabelecimentos assistenciais de saúde já existentes;
c) as reformas de estabelecimentos assistenciais de saúde já existentes e os anteriormente não destinados a estabelecimentos de saúde. (RDC 50 de 20 de fevereiro de 2002)

A Norma entrou em vigor na data de sua publicação, desta forma todos os projetos físicos de estabelecimento assistencial de saúde deverão obrigatoriamente ser elaborados em conformidade com as disposições desta norma.



Principais normas na Gestão de Manutenção Predial Hospitalar.

RDC 50/2002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Ministério da Saúde. Dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Instalações Prediais ordinárias e especiais – Secretaria de Assistência a Saúde – Ministério da Saúde

ABNT NBR 5626/98 Instalação Predial de Água Fria – Instalações
ABNT NBR 5674/12Manutenção de Edificações
ABNT NBR 13534/95 – Instalações Elétricas em estabelecimento assistencial de saúde– requisitos para segurança.
ABNT NBR 5410/97 – Instalações elétricas de baixa tensão.
ABNT NBR 14664/01 – Grupos Geradores.
ABNT NBR – 7256/05 – Tratamento de Ar na Saúde
ABNT NBR 16401/08 – Instalações de Ar Condicionado – Sistemas Centrais e Unitários
ABNT NBR 6401/80 – Instalações centrais de Ar-condicionado para Conforto
ABNT NBR 9450/04 – Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos urbanos.
ABNT NBR 5419/05 – Sistemas de Proteção contra Descarga Elétrica.
ABNT NBR 13714/2000 – Sistemas de Hidrantes e de Mangotinhos para Combate a Incêndio.
ABNT NBR 17240/2010 – Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio – Projeto, Instalação Comissionamento e Manutenção de Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndios.
ABNT NBR  12188:2016   – Sistemas Centralizados de Suprimento de Gases Medicinais, de Gases para Dispositivos Médicos e de Vácuo para Uso em Serviços de Saúde.
ABNT NBR 15345/13 – Instalação Predial de Tubos e Conexões de Cobre e Ligas de Cobre — Procedimentos.

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Sobre o Autor:

Laurival SilvaLaurival Silva Bacharel em Administração de Empresas, MBA Executivo em Saúde pela FGV.

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